Políticas Ambientais em Barra Velha – Porque Não Funcionam ?

Edificação sobre o Rio Itajuba-Barra Velha-SC

Não é novidade para ninguém que os problemas relacionados ao Meio Ambiente aumentam a cada dia que passa. O fato poderia até ser encarado como natural visto que a população aumenta e com ela aumenta proporcionalmente a produção de lixo, esgotos e resíduos sólidos em geral. O que chama a atenção para o tema é o descaso com que a questão ambiental está sendo relegada a um plano inferior, onde se prioriza o crescimento desordenado da cidade e onde se usa como justificativa a desnecessária necessidade da cidade atrair investimentos na expansão imobiliária.

Que fique bem claro que esta visão míope e equivocada não é exclusividade de Barra Velha. Cidades vizinhas como Balneário Piçarras, Araquari, Balneário Barra do Sul também são acometidas dessa escolha deturpada de investimento. Estas cidades são mais afetadas por serem cidades litorâneas então mais visadas para edificações e opções turísticas de temporada ou férias. Outras como Luis Alves, São João do Itaperiu entre as mais próximas também sofrem com o mau planejamento estratégico ambiental que está se tornando uma doença crônica. Mas de qualquer forma o título do texto pode incluir qualquer cidade brasileira.

Lixo depositado as margens do rio

Com exceção da cidade de Balneário Piçarras, nenhuma outra citada tem executado ações ordenadas de coleta, tratamento e destinação final de esgotos. Idem para a coleta, tratamento, reciclagem e destinação final de resíduos sólidos e lixo em geral. O que se vê em todas elas é a busca desenfreada por parte de Poderes Executivos Municipais em promover o crescimento de edificações, de preferência com muitos pavimentos de forma a garantir um aumento expressivo na arrecadação tributária de impostos. Não se vê nenhum esforço no sentido de promover correta aplicação das Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e muito menos de Saneamento e Esgotamento Sanitário adequado. A PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) (Lei 12.305/2010) teve como data limite o dia 02 de agosto de 2014 e menos da metade dos municípios brasileiros executou alguma parte dessa lei.

Entulho despejado no leito do rio

Só para ilustrar, a poucos dias em algumas sessões na Câmara de vereadores de Barra Velha, foram discutidas e aprovadas indicações para poda de vegetação de mangue localizada às margens de alguns rios da cidade e também da retificação (reconfiguração) do leito do Rio Veludo no centro da cidade.

No primeiro caso que fique bem clara a justificativa dada para a agressão a este bioma; permitir que a água flua com mais facilidade eliminando possíveis locais onde o lixo e outros detritos fiquem agarrados a esta vegetação. Esta justificativa por si só já é absolutamente descabida, pois se coloca a culpa pela dificuldade no escoamento da água na vegetação e não no lixo e entulhos atirados no leito e margens fluviais. Outra coisa que deve ficar bem clara é o descumprimento da Lei Federal 12.651/2012 que proíbe a supressão desse e de outros tipos de vegetação em APP (Áreas de Preservação Permanente) que é o caso de todos os cursos d’água como riachos, rios, córregos e lagoas.

Retificação do curso de um rio

No segundo caso, a retificação de um curso d’água também é ilegal porque altera áreas de reserva e proteção permanente conforme determina a Lei Federal 12.727/2012 que dá as normativas e delimita a utilização de margens e distâncias a serem respeitadas para ocupação urbana ou rural. Outro fato a não esquecer é que sabidamente a retificação do curso de um rio sempre produzirá alagamentos e transtornos para as regiões vizinhas a esta interferência. Caso conhecido de todos em Barra Velha é a malfadada retificação do Rio Itajuba entre as ruas Evaristo Lopes Dutra e Arnaldo Tavares que desde sua alteração a pouco mais de 25 anos alaga muitas ruas e casas que foram edificadas em locais originalmente ocupados pelo rio.

Esses dois exemplos acima citados apenas demonstram o descolamento e distanciamento que os políticos têm em relação às leis e a própria população em geral que na sua parcela mais esclarecida e interessada no bem comum, defendem com vigor um meio ambiente sustentável e legalizado.  Uma política ambiental sempre deve ser planejada a longo prazo pois seus efeitos serão duradouros e muitas vezes irreversíveis.  A irresponsabilidade no trato ambiental não é monopólio dos políticos despreparados do nosso município. O Brasil todo padece com verdadeiros criminosos travestidos em gestores e legisladores, quando observamos o assustador aumento da devastação de todos os biomas como Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal, Amazônia e outros. Hoje apenas 8,5% da área de Mata Atlântica original ainda resistem, sendo o bioma mais ameaçado no Brasil segundos dado do INPE (instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) realizados até 2014.

Em verde as áreas remanescentes de mata Atlântica em SC 

Lamentar e contemporizar os descalabros praticados nas questões ambientais é pouco diante do silêncio e conivência de legisladores e judiciário no Brasil. A falta de cultura e informação da população somadas ao desinteresse e apatia acabam por perpetuar e multiplicar a representatividade nefasta existente em todas as esferas dos poderes executivos e legislativos sejam federais, estaduais e principalmente municipais. Urge que as leis por piores que existam, sejam cumpridas. Uma sociedade somente conseguirá sobreviver dignamente com qualidade de vida quando todos cumprirem seus papeis de forma legal e respeitosa. Escolher e eleger representantes minimamente preparados seria um bom início, que lamentavelmente ainda não aconteceu!

Brasil - País da Piada Pronta

 
 Piada pronta, mas sem gosto! Piada sem graça que, apesar de verdadeira, em nada engrandece o país ou seus cidadãos.
     O Brasil vira e volta é motivo para as mais diferentes notícias em periódicos, TV e jornais. Até mesmo áreas onde supostamente nosso país deveria ser destaque positivo, somos tão criativos que conseguimos destruir qualquer suposta imagem de correção ou bom exemplo.

     Em terras tupiniquins acontecem coisas como presídios comandados e cuidados por presidiários. No mesmo tema, juízes soltam presos para liberar espaço para outros que se acredita serem mais perigosos. Polícia prende, juiz solta! Polícia prende polícia! Só como exemplo: temos Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Judiciária, Polícia Ferroviária, Polícia Rodoviária (Federal e Estadual), Polícia Marítima, Polícia Legislativa, Polícia do Exército, Polícia da Marinha, Polícia da Aeronáutica e pasme, elas não se ajudam, atrapalhando o trabalho uma da outra, cada uma brigando pelo seu espaço!
     Brasil é lugar onde quem ganha até pouco mais de R$ 2.000,00 mensais tem que declarar e pagar Imposto de Renda e onde ex-autoridades podem cobrar mais de R$ 400.000,00 por uma palestra e declarar esses rendimentos como não tributáveis, pois são "serviços sociais"!
     Vemos fiscais sanitários com responsabilidade sobre alimentos permitindo, a troco de alguns trocados (desculpem o trocadilho), a comercialização de carnes podres ou "lavadas" com produtos químicos para serem empurrados goela abaixo dos consumidores que acreditam na máquina! Comemos salames e embutidos com soja, milho e até papelão acreditando em marcas famosas e supostamente confiáveis. O leite tem água oxigenada e soda cáustica, pois assim deve ficar mais branquinho e bonitinho! Um franguinho leva pouco mais de 30 dias para estar pronto para ser abatido e consumido, e todos sabem que de forma natural levaria quase 5 meses! Precisamos exportar para manter empregos aqui dentro, mas exportamos comida estragada, produtos de qualidade ruim, serviços executados por profissionais despreparados e ainda ficamos melindrados se alguém faz críticas ao alegre povo brasileiro.

     Exportamos milhões de toneladas de grãos e agro produtos e para isso devastamos milhões de hectares de matas nativas que nos proporcionariam água e oxigênio de qualidade para a vida! Contaminamos a pouca água potável que nos resta com metais pesados (chumbo, arsênio, selênio) e pesticidas agrícolas que supostamente deveriam aumentar a produção.
     Produzimos lixo em quantidades inimagináveis que descartamos em terrenos chamados de aterros sanitários bem como em rios, lagos e no oceano, locais onde iremos nos banhar. Jogamos o esgoto nesses mesmos locais e depois nos queixamos que o odor está insuportável e que as doenças aumentaram no entorno desses locais.

     Sou brasileiro de coração, como milhares de outros que respeitam e gostam do nosso país, mas passamos cada vez mais a ser hostilizados e desprezados quando queremos que as infindáveis leis do nosso país sejam cumpridas. Sim, só isso: cumprimento das leis. Poderemos ser o melhor país do mundo se apenas cumpríssemos o que criamos e impusemos a nós mesmos na forma de leis. Somos motivo de piada quando saímos da nossa terra amada e viajamos por terras estrangeiras. Afinal, como ser levado a sério quando um presidente ou uma "presidenta" impõe metas e rumos que eles mesmos não pretendem cumprir? Como acreditar em um Governo Federal que na sua composição possui pessoas indiciadas e criminosas a décadas e que repetidamente fazem parte de um governo corrompido e sem moral? O mesmo se repete para os 26 estados, Distrito Federal e os mais de 5.570 municípios. Não existe lisura, correção ou transparência em nenhum lugar. Os governos passaram a ser abrigo de bandidos que se elegem ou são indicados apenas com o intuito de ficarem protegidos das garras da justiça através de mecanismos abomináveis como o foro privilegiado.

     O brasileiro sempre tido como feliz e afável hoje ocupa apenas o ranking de felicidade na 22ª posição atrás de outros sempre tão sisudos e fechados e tidos como frios como Canadá, Repúblicas Árabes, Finlândia entre outros. Somos os "bobos alegres" que rimos da nossa própria desgraça motivados pela nossa incapacidade de separar o certo do errado.
     Aqui um criminoso não cumpre a pena e é contratado para jogar futebol tendo a mídia a divulgar o feito vergonhoso. Criminosos perigosos são soltos com as malfadadas tornozeleiras eletrônicas e continuam a praticar crimes, pois as tais tornozeleiras não funcionam. No Brasil é normal líderes de facções criminosas comandarem crimes de dentro de penitenciárias de "segurança máxima (não seria mínima ou inexistente) de celas com geladeiras, ar condicionado e computadores e celulares, como se estivessem em um escritório normal! O cidadão comum se esconde dentro de casa, nem sai mais durante a noite pelo medo de sofrer alguma ameaça. A bandidagem feliz e a solta e o cidadão pagador de impostos trancado em casas que parecem fortalezas com muros altos, grades, alarmes, cachorros e tudo mais.

     Rodovias caindo aos pedaços acabam com 30% da produção de grãos e exportação do agronegócio. Já seria ruim se esse agronegócio não fosse baseado em produtos transgênicos, contaminados por agrotóxicos e venenos dos mais variados tipos, alguns proibidos na maioria dos países do mundo. Temos a melhor legislação ambiental do mundo segundo a ONU, mas não cumprimos essa mesma legislação, segundo a mesma ONU. Poderíamos transportar a produção por rios em hidrovias de forma a desafogar as já estropiadas rodovias cheias de pedágios caríssimos. Não, os rios não são mais navegáveis, pois estão assoreados e impraticáveis. Que tal as ferrovias? Não, pois temos hoje a malha ferroviária sucateada 40% menor do que a 30 anos atrás!

     Criou-se há mais de 10 anos mais um detestável imposto chamado CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) com a desculpa de que os recursos seriam usados para melhorar as condições da Saúde Pública no Brasil. Nunca durante e após a vigência dessa cobrança sem nexo a saúde esteve tão ruim!!
Pagamos impostos para ter saúde pública, mas temos que contratar saúde particular. Pagamos para ter escolas públicas, mas temos que contratar escola particular. Idem para transporte público, segurança pública e tudo mais que sustentamos com nossos impostos. Trabalha-se 5 meses por ano no Brasil apenas para saciar a sede pelos impostos que os Governos nos imputam! Ou seja, estamos nos acabando para sustentar um corpo morto inútil que nada faz e nada nos oferece além de querer fazer com que agora trabalhemos até os 80 ou 90 anos de idade para podermos nos aposentar e aproveitar essa aposentadoria "com dignidade"!
SIM!!! SOMOS O PAÍS DA PIADA PRONTA E SEM GRAÇA!!! Rimos da nossa ruína e com isso criamos para nós mesmos a falsa impressão que o brasileiro é um povo afável, receptivo, alegre e bonzinho!! Tudo mentira!!! O brasileiro na sua maioria só pensa em enganar e prejudicar o brasileiro! Queremos levar vantagem em tudo e esmagamos nossa civilidade, patriotismo  e bom senso sempre em busca de vantagens e regalias egoístas.

     Enquanto continuamos a delegar responsabilidades a irresponsáveis que nós mesmos elegemos, não teremos solução! Nunca seremos o país do futuro! Estamos relegados a ser um país de 2ª classe por opção e livre escolha democrática. Continuamos a escolher mal nossos representantes que por fim representam fielmente a essência de um povo triste que não vê um futuro promissor além das enganosas notícias apresentadas na TV em horários nobres. Acreditar na política pela política como solução aos problemas apresentados é devaneio! A cidadania plena é praticada com a participação do cidadão em todas as etapas de qualquer política pública que possa vir a ser oferecida. Enquanto o brasileiro não aprender a ser brasileiro, seremos sempre o país da piada pronta! Respeito se conquista com respeito. O resto é apenas piada!