Reurbanização, Certificações e Licenciamentos.

     

Orla da Praia Central de Barra Velha-SC em obras novamente

    Vivemos tempos modernos. Cada dia que passa aparecem novidades e novas metodologias tanto na área ambiental quanto na logística, administração e gestão pública. O que fica sem resposta concreta é se todas as ferramentas e conhecimentos à disposição estão sendo corretamente formatados e utilizados pelos administradores municipais.

     Não adianta ter muito conhecimento e este não ser aplicado de forma correta. Tomemos por exemplo a reurbanização. Em diversos municípios do litoral norte catarinense estão em andamento ou pelo menos já em estudos e planejamentos, projetos de reurbanização. De que forma serão, como acontecerão, quem será beneficiado, qual a duração e durabilidade das obras em andamento, são ainda apenas perguntas sem respostas. Projetos são fáceis de serem executados. Já programas de longo prazo, que sejam verdadeiramente efetivos, duradouros, que atendam as principais necessidades dos munícipes, mas principalmente que sejam transparentes e úteis, são bem mais raros de serem encontrados.

     A poucos meses o município de Balneário Piçarras abraçou o Programa Blue Flag (Bandeira Azul). É uma Certificação Internacional que deixa transparente a forma como uma praia, um município ou um conjunto de locais físicos, está sendo cuidada e mantida. Para receber essa Certificação os gestores municipais se comprometem em cumprir diversos protocolos de ajustes nas áreas se qualidade da água balneável, segurança, acessibilidade, equipamentos urbanos, serviços e gestão ambiental. Após a assinatura do protocolo de intenções, o município tem um prazo determinado para implementar o que foi acordado e com isso receber a tão desejada Bandeira Azul. Apenas 15 locais ou municípios brasileiros receberão a desejada Bandeira Azul na temporada de 2018/2019! (9 em Santa Catarina)

Balneário Piçarras adequando-se para receber a Certificação Bandeira Azul

     Que fique bem claro que a Certificação Bandeira Azul de Qualidade é anual. A cada novo ano ou temporada o município que deseja manter esse credenciamento positivo deve manter ou incorporar novas melhorias para que possa ser divulgado internacionalmente. Não cumpriu as exigências, perde a Certificação, simples assim! Essa é a diferença entre um Programa (longo prazo) e um Projeto (curto prazo). Projetos na maioria das vezes morrem após pouco tempo e poucos são idealizados como Programas.

     A maioria dos projetos em execução ou ainda em planejamento são temporários. Encaixam-se dentro do período cronológico de uma gestão municipal (4 anos). Quando mudam os gestores, são abandonados ou completamente desfigurados, na maioria das vezes apenas por questões pessoais ou políticas. Dessa forma gasta-se muito recurso público para primeiro construir e depois, destruir e reconstruir tudo diferente, apenas para inflar egos próprios e politicagens desnecessárias. Um recente exemplo: Reurbanização da orla do centro da cidade em Barra Velha.

Transtornos e gasto de recursos públicos em duplicidade.

     A pouco mais de 4 anos havia sido feito um projeto revitalizando esta orla. Agora a poucos dias começou o desmantelamento do que foi feito e novo projeto de revitalização está em andamento. Fica a pergunta: Será que o que está sendo construído agora será mantido por quanto tempo? Por que tudo que foi anteriormente projetado agora não é mais útil? Alguém já se perguntou se as obras estão sendo embasadas no Plano Diretor? Será se essas obras estão de acordo com o PMDU (Plano Municipal de Desenvolvimento Urbano? Será se as leis de ocupação do solo e da defesa Civil (Áreas de Risco) estão sendo levadas em consideração? Alguém já pensou que fazer essa reurbanização duas (02) vezes, custará duas (02) vezes mais aos cofres públicos (impostos pagos pelos munícipes)? Agora o mais importante: As alegadas necessidades da obra foram debatidas e compartilhadas com os munícipes de forma que todos pudessem opinar e tomar ciência do que será executado?

Obra refeita em pouco mais de dois anos.

      Fazer obras públicas que exijam certificações, licenciamentos, taxas e demais emolumentos, precisam ser imperativamente Programas de Longo Prazo. Precisam ser duráveis, corretas, coerentes e que atendam aos munícipes e visitantes por muitos anos de forma a não desperdiçar preciosos recursos financeiros. Só para citar essa obra em andamento em Barra Velha, soubemos que os então coqueiros plantados a preço de ouro a poucos anos, foram arrancados e serão substituídos por palmeiras. Palmeiras, coqueiros, tanto faz! Nenhuma dessas árvores é adequada ao local onde foram e serão replantadas. Servem apenas como decoração cosmética e nenhuma funcionalidade.

Orla de Balneário Piçarras-SC

      O desejo de cada munícipe de cada cidade é que seu local de moradia e lazer seja agradável, limpo e funcional, proporcionando boa qualidade de vida. O Programa Bandeira Azul ( www.bandeiraazul.org.br) é uma grande conquista para um município. Mas da mesma forma que é difícil sua conquista, também o é sua manutenção. Sinceramente torcemos para que Bal. Piçarras continue trilhando o caminho da boa gestão ambiental, e que não seja apenas maquiagem como se vê em diversos outros municípios vizinhos. Que Barra Velha, Penha, Araquari, Barra do Sul e demais inspirem-se nesse bom exemplo e comecem a trilhar o caminho da boa gestão urbana e ecológica. Até lá veremos apenas projetos imediatistas e pouco duráveis que servem apenas para desperdiçar recursos e inflar egos de administradores públicos momentâneos.