domingo, 6 de janeiro de 2019

Coleta Seletiva de Lixo – Necessidade ou Faz de Conta?


   

   Lixo, sempre ele na pauta. Mas afinal qual a origem da palavra lixo?
Lixo vem do latim – “lix” = cinza, lixívia pois nos tempos antigos a maior parte do “lixo” dos tempos antigos era proveniente da fuligem e cinzas provenientes das fogueiras utilizadas no aquecimento e no preparo das comidas.
     Com o passar dos séculos e incremento da Revolução Industrial a produção do lixo aumentou também exponencialmente e de forma assustadora.
     Mas afinal o que pode ser considerado lixo? Lixo normalmente é algo inservível ou imprestável, mas esses conceitos podem não ser tão concretos dependendo do ponto de vista. Até a poucas décadas atrás, tudo que não servia mais ao seu propósito inicial era considerado lixo e jogado fora.  Hoje com o advento da reutilização e reciclagem o conceito de lixo mudou para resíduo sólido e a finalidade desse resíduo passou a ter uma importância muito diferente.
     Os Resíduos Sólidos segundo a Lei 12.305/2010 são classificados conforme seus graus de contaminação e degradação. Dessa forma a grande maioria dos “lixos” pode e deve ser depositado em locais adequados e reutilizado ou reciclado. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) muitas doenças, a maioria delas, podem ter origem na contaminação do ser humano por “lixos” de todo tipo.


     O mau hábito do ser humano de se desfazer do que não lhe serve mais criou um hábito ainda mais detestável, que é o de deixar lixo por todos os lugares por onde passa. Aterros sanitários e lixões lotados já não comportam mais a perpetuação de descarte de resíduos de forma irresponsável. Apesar de legislações bem específicas e bem elaboradas, o Brasil continua historicamente a desrespeitar tudo que já existe em termos legais para respeitar o ambiente onde vivemos.  O mais recente exemplo foi dado a pouco mais de 3 anos, quando o então Governo Federal por ação completamente inescrupulosa da Presidente em exercício, extinguiu a data limite para que os municípios obedecessem a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
     A PNRS determinava inicialmente que até agosto de 2014 todos os municípios deveriam ter implementado suas políticas municipais de coleta, tratamento e destinação final dos lixos em geral.  Com a conivência de um Governo Federal ruim, até hoje apenas um pouco mais da metade dos 5.570 municípios brasileiros implementou suas políticas regionais para resolver o problema do lixo. Deixo aqui bem claro que muitas outras cidades de outros países também continuam a depositar lixo de qualquer maneira em qualquer lugar. Mas em contrapartida existem países que com políticas públicas técnicas bem elaboradas estão no caminho certo, chegando a até comprar lixo para reprocessa-lo e transformá-lo em nova matéria prima.


     A Coleta Seletiva dos Resíduos Sólidos tornou-se imperativa! Não é mais possível aceitar governos municipais lenientes e criminosos que não cumprem a legislação apenas porque não existe uma data limite para que as normativas sejam cumpridas. O lixo acumula-se em todo canto e não é mais aceitável a “convivência” com os rejeitos que produzimos sem critério. Mudanças nas formas de fabricar produtos e embalagens devem acontecer urgentemente. Essas embalagens, na sua maioria descartáveis, são as maiores fontes de lixo no planeta. A reutilização de embalagens acabou sendo sepultada pela comodidade e preguiça. Até a poucos anos bebidas como cervejas, refrigerantes e até vinhos e destilados em geral eram reutilizados. Hoje são todas jogadas no lixo.


     Fica então a pergunta: Por que não existe coleta seletiva de lixo na nossa cidade? E nas cidades vizinhas? Por que não se transforma esse “lixo” em dinheiro?  Por que a empresa contratada para recolher o lixo da nossa cidade não faz a Coleta Seletiva? Nada se fala mais sobre a Logística Reversa. Afinal, você amigo leitor, sabe o que isso significa? Pois bem, Logística Reversa nada mais é do que responsabilizar o fabricante/vendedor de um produto, receber de volta a embalagem e/ou produto inservível e dar a essa embalagem ou produto a destinação final adequada, seja reutilizando-a ou reciclando-a. Esse simples ato eliminaria a quase totalidade do lixo não orgânico produzido.


     A responsabilidade sobre a Coleta Seletiva de lixo nos municípios poderia ser compartilhada com as indústrias e transformada em uma fonte de recursos e aumentar a oferta de postos de trabalho. Dessa forma muitas pessoas que hoje exercem o desgastante e insalubre trabalho de “catadores” poderiam exercer funções mais dignas e com melhor remuneração. Mas infelizmente nenhuma cidade da nossa região ainda cumpre a Lei deixando de oferecer opções ambientalmente saudáveis a moradores e trabalhadores. Caminhos existem, leis também. Falta apenas vontade política. Enquanto isso vivemos num mundo de faz de conta onde a população apatetada perpetua suas agressões ambientais achando que esse problema é de responsabilidade exclusiva dos governantes. Exija um mundo melhor. Seja cidadão. Faça o certo.
    

    
    


terça-feira, 1 de janeiro de 2019

Plástico – Aliado ou Vilão ?


    
Lixo recolhido em duas horas numa faixa de praia de 50 metros-Itajuba-Barra Velha-SC
     Depende: Para a Natureza é vilão. E para o ser humano?
Difícil pergunta a ser respondida. Volto ao tema motivado por uma sequência de ações que estão acontecendo por todo o planeta, em relação ao agora tão discutido: Sua Senhoria, o Plástico!!

     A poucos dias, a União Europeia (U. E.) anunciou que até 2021 quer banir e proibir a fabricação e comércio de produtos descartáveis produzidos com plástico. Nesse leque de produtos estão copos, pratinhos, talheres, canudos e embalagens em geral. É realmente uma atitude corajosa que com certeza irá produzir grandes mudanças de hábitos dos cidadãos daquele continente. Segundo a U. E.  esses produtos não reutilizáveis correspondem a 80% de todo o lixo encontrado nas praias. Também segundo a U. E. os países do bloco europeu gastam aproximadamente EUR 260 milhões (euros) por ano em razão da poluição das praias.


     A ONG norte americana Ocean Conservancy, numa recente pesquisa, mostra que existe mais de 150 milhões de toneladas de plástico estão flutuando por todos os oceanos pelo mundo. Nessa conta não estão incluídas as outras centenas de milhares de toneladas de plástico que já afundaram e estão depositados no fundo dos oceanos. Assustador é mesmo descobrir que após alguns anos de pesquisas realizadas pela ONG WWF, foi constatado que 90 % das aves marinhas tem fragmentos de plástico no estômago. Esse plástico todo é ingerido pelas aves quando devoram peixes já contaminados com o plástico ou acabam ingerindo o plástico flutuante no instante em que atacam os peixes e ingerem pequenas partículas adjacentes.
     Três quartos de todo o lixo existente sobre o planeta é composto de plástico, seja ele marinho ou terrestre. Isso acontece pela absoluta falta de capacidade que o plástico apresenta em se decompor. Enquanto outros tipos de lixo são absorvidos ou dissolvidos naturalmente, o plástico somente diminui de tamanho, tornando-se muitas vezes quase invisível a olho nu. Resumindo: O plástico não desaparece. Ele apenas passa desapercebido.

Quantidade de lixo plástico encontrado dentro de uma tartaruga
     Alguns países começam a tomar atitudes pró-ativas na tentativa de reduzir esse gravíssimo problema. Nos Estados Unidos diversos estados já proíbem o uso de sacolas plásticas ou canudos descartáveis. Na China as sacolas plásticas também já estão com a sua distribuição gratuita proibida. No Chile as sacolas plásticas também foram proibidas, bem como em algumas províncias do Canadá como Quebec e Montreal. Na África, mas especificamente no Quênia e África do Sul, a legislação é ainda mais dura, onde a produção e comercialização  de sacolinhas plásticas prevê multas de até U$ 40.000,00 (dólares) e em muitos casos quem não respeita a legislação pode sofrer penas de prisão de até 10 anos.
     O Brasil ainda engatinha na questão de determinar legislações específicas para redução de lixo plástico descartável. Em 2007 até foi apresentado um Projeto de Lei-612-A, que determinava a proibição do uso de sacolas plásticas produzidas com derivados de petróleo. Mas lamentavelmente, por pressões movidas pelas indústrias o PL 612-A não vingou e até hoje continuamos a poluir de forma irremediável nossos rios, lagos e oceano. Dessa forma se vê claramente que se não houver um engajamento total das indústrias, governos e populações, a temática da poluição dos mares e oceanos será pauta sempre atual e recorrente.

Micro-lixo plástico na orla de Santa Catarina
     Que o plástico é um produto extremamente versátil e útil, ninguém tem dúvida. Basta ver que apenas nesta Coluna do Jornal Folha Parati, já foi tema em diversas vezes. O que não acontece é o uso da tecnologia já existente, para a substituição de descartáveis plásticos por outro tipo de material biodegradável. Só para se ter ideia, os nossos tão conhecidos canudinhos não são tão modernos e atuais. Existem registros que no Egito antigo e na Suméria, já existiam canudos para beber cerveja. Feitos de bambu ou mesmo de ouro, eram usados por nobres para evitar ingerir resíduos da cerveja que ficavam depositados no fundo dos copos.
     O que assusta mesmo é saber que o ser humano está consumido plástico de uma forma silenciosa e desapercebida. Animais como vacas, porcos, aves e outros acabam ingerindo pequenas partículas que são absorvidas pelos organismos desses animais. Na sequência o humano ingere a carne que já está contaminada por micro-partículas plásticas e também acaba sendo contaminado. Carne, peixe e até mesmo a água que bebemos já possuem contaminação por plásticos.

Baleia encontrada morta na Indonésia
     Centenas de produtos que vão de pratos a cotonetes, ou de canudinhos a garrafas de refrigerantes podem e já tiveram outros materiais na sua composição.  Cartuchos plásticos utilizados para embalar desde arroz e feijão a açúcar e farinha acabaram sendo incorporados ao cotidiano de tal forma que esquecemos que após o seu uso eles são sumariamente descartados no lixo. Muitos acabam terminando dentro dos rios e mares, finalmente sendo ingeridos ou se prendem a aves, peixes e até a baleias e tubarões. A grande quantidade de cetáceos de grande porte que morrem diagnosticados por anemia só aumenta nas nossas praias. O plástico após sua ingestão não é decomposto pelos sistemas digestivos desses animais e produz a sensação de enchimento do estômago. Com isso não procuram mais alimento e morrem de inanição.
     Cabe apenas ao ser humano quebrar essa perversa cadeia de maus hábitos. Faça a sua parte. Consuma com consciência. A natureza agradece e você terá com certeza uma vida mais sudável.



Reurbanização, Certificações e Licenciamentos.

     
Orla da Praia Central de Barra Velha-SC em obras novamente
    Vivemos tempos modernos. Cada dia que passa aparecem novidades e novas metodologias tanto na área ambiental quanto na logística, administração e gestão pública. O que fica sem resposta concreta é se todas as ferramentas e conhecimentos à disposição estão sendo corretamente formatados e utilizados pelos administradores municipais.
     Não adianta ter muito conhecimento e este não ser aplicado de forma correta. Tomemos por exemplo a reurbanização. Em diversos municípios do litoral norte catarinense estão em andamento ou pelo menos já em estudos e planejamentos, projetos de reurbanização. De que forma serão, como acontecerão, quem será beneficiado, qual a duração e durabilidade das obras em andamento, são ainda apenas perguntas sem respostas. Projetos são fáceis de serem executados. Já programas de longo prazo, que sejam verdadeiramente efetivos, duradouros, que atendam as principais necessidades dos munícipes, mas principalmente que sejam transparentes e úteis, são bem mais raros de serem encontrados.


     A poucos meses o município de Balneário Piçarras abraçou o Programa Blue Flag (Bandeira Azul). É uma Certificação Internacional que deixa transparente a forma como uma praia, um município ou um conjunto de locais físicos, está sendo cuidada e mantida. Para receber essa Certificação os gestores municipais se comprometem em cumprir diversos protocolos de ajustes nas áreas se qualidade da água balneável, segurança, acessibilidade, equipamentos urbanos, serviços e gestão ambiental. Após a assinatura do protocolo de intenções, o município tem um prazo determinado para implementar o que foi acordado e com isso receber a tão desejada Bandeira Azul. Apenas 15 locais ou municípios brasileiros receberão a desejada Bandeira Azul na temporada de 2018/2019! (9 em Santa Catarina)

Balneário Piçarras adequando-se para receber a Certificação Bandeira Azul
     Que fique bem claro que a Certificação Bandeira Azul de Qualidade é anual. A cada novo ano ou temporada o município que deseja manter esse credenciamento positivo deve manter ou incorporar novas melhorias para que possa ser divulgado internacionalmente. Não cumpriu as exigências, perde a Certificação, simples assim! Essa é a diferença entre um Programa (longo prazo) e um Projeto (curto prazo). Projetos na maioria das vezes morrem após pouco tempo e poucos são idealizados como Programas.
     A maioria dos projetos em execução ou ainda em planejamento são temporários. Encaixam-se dentro do período cronológico de uma gestão municipal (4 anos). Quando mudam os gestores, são abandonados ou completamente desfigurados, na maioria das vezes apenas por questões pessoais ou políticas. Dessa forma gasta-se muito recurso público para primeiro construir e depois, destruir e reconstruir tudo diferente, apenas para inflar egos próprios e politicagens desnecessárias. Um recente exemplo: Reurbanização da orla do centro da cidade em Barra Velha.

Transtornos e gasto de recursos públicos em duplicidade.
     A pouco mais de 4 anos havia sido feito um projeto revitalizando esta orla. Agora a poucos dias começou o desmantelamento do que foi feito e novo projeto de revitalização está em andamento. Fica a pergunta: Será que o que está sendo construído agora será mantido por quanto tempo? Por que tudo que foi anteriormente projetado agora não é mais útil? Alguém já se perguntou se as obras estão sendo embasadas no Plano Diretor? Será se essas obras estão de acordo com o PMDU (Plano Municipal de Desenvolvimento Urbano? Será se as leis de ocupação do solo e da defesa Civil (Áreas de Risco) estão sendo levadas em consideração? Alguém já pensou que fazer essa reurbanização duas (02) vezes, custará duas (02) vezes mais aos cofres públicos (impostos pagos pelos munícipes)? Agora o mais importante: As alegadas necessidades da obra foram debatidas e compartilhadas com os munícipes de forma que todos pudessem opinar e tomar ciência do que será executado?

Obra refeita em pouco mais de dois anos.
      Fazer obras públicas que exijam certificações, licenciamentos, taxas e demais emolumentos, precisam ser imperativamente Programas de Longo Prazo. Precisam ser duráveis, corretas, coerentes e que atendam aos munícipes e visitantes por muitos anos de forma a não desperdiçar preciosos recursos financeiros. Só para citar essa obra em andamento em Barra Velha, soubemos que os então coqueiros plantados a preço de ouro a poucos anos, foram arrancados e serão substituídos por palmeiras. Palmeiras, coqueiros, tanto faz! Nenhuma dessas árvores é adequada ao local onde foram e serão replantadas. Servem apenas como decoração cosmética e nenhuma funcionalidade.

Orla de Balneário Piçarras-SC
      O desejo de cada munícipe de cada cidade é que seu local de moradia e lazer seja agradável, limpo e funcional, proporcionando boa qualidade de vida. O Programa Bandeira Azul ( www.bandeiraazul.org.br) é uma grande conquista para um município. Mas da mesma forma que é difícil sua conquista, também o é sua manutenção. Sinceramente torcemos para que Bal. Piçarras continue trilhando o caminho da boa gestão ambiental, e que não seja apenas maquiagem como se vê em diversos outros municípios vizinhos. Que Barra Velha, Penha, Araquari, Barra do Sul e demais inspirem-se nesse bom exemplo e comecem a trilhar o caminho da boa gestão urbana e ecológica. Até lá veremos apenas projetos imediatistas e pouco duráveis que servem apenas para desperdiçar recursos e inflar egos de administradores públicos momentâneos.