Defeso na Pesca - Você sabe o que é?

Todos os anos existem períodos específicos quando a captura de diversas espécies marinhas adequadas ao consumo humano é proibida.

Estes períodos limitados são determinados em legislação específica e essa legislação leva em conta a região do país, a quantidade de dias/meses de proibição bem com as espécies atingidas pela legislação. No estado de Santa Catarina diversas espécies como a sardinha (Sardinella brasiliensis ) a anchova  (Pomatomus  saltatrix), o Rosado (Cathoropus  agassizzi), o bagre (Genidens barbus) , e a nossa tão conhecida tainha ( Mugil brasiliensis), caranguejos, lagostas  e os mais diversos tipos de camarões como o sete barbas, rosa, branco e outros estão protegidos de captura em épocas determinadas do ano.

Tainha

Os períodos de defeso estão aí para proteger essas diversas espécies principalmente na época de sua reprodução, pois a pesca predatória antes do período de desova lentamente levará a extinção dessas espécies. Atualmente existem 19 espécies ameaçadas de extinção, principalmente causada pelo alto consumo e descontrole total de quantidades pescadas. Entre elas podemos citar o cação, o mero, a garoupa, o badejo, o cherne e até a raia. Outros como a sardinha e o camarão começam a merecer atenção redobrada, pois com o passar dos anos e captura indiscriminada propiciou uma brutal redução nas quantidades observadas até então.

Sardinha

Importante salientar que a proibição da captura das espécies protegidas durante o período de defeso não é uma punição aos pescadores, mas sim um incentivo, principalmente aos artesanais que sobrevivem da pesca e comercialização desse produto.  O período de defeso foi planejado para que a reprodução das espécies possa ocorrer na normalidade de forma a garantir plantel suficiente para as próximas temporadas de pesca autorizada. Durante os períodos de defeso, os profissionais da pesca que cumprem a legislação específica recebem auxílio financeiro chamado de Seguro Defeso que tem sua legislação específica nas páginas do MMA (Ministério do Meio Ambiente), IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e da SUDEPE (Superintendência do Desenvolvimento da Pesca).

A sardinha especificamente tem dois períodos de defeso no ano. O primeiro é de 21 de julho a 20 de setembro e o segundo é de 1º de novembro a 1º de março do ano seguinte. Já o camarão sete barbas tem início de sua proibição de captura entre 1ª de abril a 31 de maio, portanto fique de olho e denuncie se nos dias de hoje você encontrar alguém comercializando o produto “in natura”, isso é crime!  Atualmente a multa para quem desrespeita a legislação é de R$ 1.500,00 a  R$ 100.000,00 e mais R$ 20,00 por quilo apreendido além do pescador ter seu material de pesca apreendido. Outro importante item muito conhecido na nossa pesca é a tainha que tem sua pesca proibida de 15 de março de 2016 a 15 de agosto de 2016 nas regiões limítrofes a estuários lagunares e desembocaduras estando liberada a pesca artesanal na costa no período de 1º de maio de 2016 a 31 de julho de 2016. É indispensável que todos os profissionais envolvidos na captura dessas espécies tenham a consciência de que a proibição imposta é para a preservação das espécies de forma a garantir a exploração sustentável respeitando os tamanhos corretos e localização geográfica.

A cada ano temos observado a redução gradual das quantidades e tamanhos dos peixes capturados. Esse é o resultado da pesca predatória e da não observância dos ciclos reprodutivos dos peixes. Só para se ter uma ideia, a  tainha (Mugil brasiliensis-liza) tem a sua maturidade sexual reprodutiva quando atinge aproximadamente 40 cm de comprimento. Outro costume lamentável e reprovável  é causado pela captura indiscriminada é a pesca das tainhas antes de sua desova que ocorre apenas entre o mês de junho e julho. As famosas e tão apreciadas “tainhas ovadas” são na verdade um crime ambiental porque estamos adquirindo pescado que ainda não realizou seu ciclo reprodutivo e, portanto tem grandes chances de ter seu plantel diminuído ou até extinto em curto espaço de tempo.

A responsabilidade e o cumprimento das legislações pertinentes e disponíveis é fator preponderante para que possamos manter as espécies existentes em quantidades e qualidade adequadas ao consumo humano. Não basta pensarmos apenas nas questões financeiras, mas sim no respeito com um ecossistema muito frágil e que precisa ser protegido. Desta forma a garantiremos a perpetuação das espécies e consequentemente a crescente procura e consumo de pescado, tão vital para a alimentação.

Nem Dilma, Nem Temer, Nem Cunha, Nem...

     

        Afinal o que acontece de verdade com o Brasil?
        O nosso país permanece como uma incógnita quando se trata de saber o que de verdade acontece por aqui. Basta sair às ruas perguntando ao povo se ele sabe de verdade o motivo da radicalização político partidária que se acirra cada vez mais.
        A política nem mais sabe que rumo tomar porque a tão falada esquerda representada pelo partido dos Trabalhadores é dona do poder atualmente. Então como explicar que a esquerda representada pelo Partido da Social Democracia Brasileira também é dona da voz mais contundente na crítica e ataque ao poder instituído. Temos uma encruzilhada onde a esquerda é contra a esquerda, até porque historicamente o PT e o PSDB são originários do mesmo MDB (Movimento Democrático Brasileiro) que atualmente responde pela sigla PMDB.
     
        Para começar a desatar esse nó Górdio, precisamos apenas enxergar o que foi o estopim que deflagrou rixas, manifestações e conflitos generalizados que hoje se estendem até dentro das famílias.
        Basta de demagogia, basta de hipocrisia. Nenhum partido auto-intitulado de esquerda consegue se livrar das amarras capitalistas. O mundo é capitalista e pronto, quer gostemos ou não. Não conheço nenhum político ou partido que não receba verbas, doações ou ajudas financeiras para dar continuidade a seus projetos políticos. Também não conheço nenhum cidadão politizado que não tenha uma conta bancária e não se beneficie das legislações pertinentes para proteger seu capital no mercado financeiro. Segundo a FECOMÉRCIO (Federação do Comércio) existiam até o ano de 2014, 86,3 milhões de pessoas com contas bancárias nos mais diversos estabelecimentos pelo Brasil.
     
         Afinal então qual é o problema principal do nosso país?  Duas palavras resumem tudo: Falta Planejamento! Não é possível nenhum país do mundo sobreviver com taxas de juros escorchantes como as praticadas por aqui. Taxas de dois dígitos, que hoje estão na casa de 14,50% são impagáveis para qualquer economia.
         Mas o que é que nós temos com isso? Respondo: O governo historicamente norteado pela sua falta de planejamento impõe a todos índices de juros altíssimos apenas porque não consegue mais captar dinheiro no mercado para satisfazer sua ânsia da gastança. Os valores são elevadíssimos porque instituições bancárias não acreditam que o Poder Público consiga honrar seus compromissos então dessa forma a saída é o Banco Central (BC) oferecer retorno estratosférico para motivar a todos emprestarem dinheiro a um governo incapaz de implementar uma política monetária que tire o país de recessão.

           Nosso problema não é político, é institucional. A política surfa na onda das benesses financeiras quando a economia vai bem. De forma contrária, as crises são expostas quando a economia vai mal impulsionada pela iniciativa privada que na síntese é o verdadeiro motor econômico de um país. Governos não geram renda nem riquezas. Governos devem balizar normas para que os empresários e investidores seguissem regras claras e firmes de forma a junto com seus ganhos, alavancassem os tão necessários projetos de políticas públicas para qualquer nação organizada.
            Motivados pela mídia e por paixões desenfreadas por políticas ideológicas deixamo-nos polarizar por estes ou aqueles, esquecendo-nos de que Dilma, Temer, Cunha ou seja mais que esteja a frente não fazem parte da solução do problema. Eles são o problema! Cargos públicos não geram receita nem divisas mas apenas gastos e direcionamentos políticos paternalistas e segmentalistas. Basta ver que quem motiva e financia a política brasileira são empresários e grandes capitais interessados nos seus próprios negócios.
            Na esteira dos chamados políticos de primeira linha como Presidente, Senadores, Deputados, Governadores, etc seguem milhares de cargos de segundo, terceiro, quarto, ... escalão que são também o segundo e terceiro, quarto,... parte do problema!  Tudo muito bem azeitado com o dinheiro advindo dos impostos que jorram sem fim lubrificando as engrenagens que movimentam o pior mal que todos conhecemos muito bem, A CORRUPÇÃO!!  Quanto mais engrenagem a movimentar, mais corrupções tendem a eclodir numa espiral perversa que só prejudica a quem na verdade deveria ser beneficiado com serviços públicos  e políticas públicas de qualidade!

           Então qual é afinal a solução? Diminuir o tamanho do estado. Diminuir a quantidade de engrenagens que são vazamentos de verbas. Diminuir um funcionalismo paternalista ideológico que se mantém abrigado sob o manto covarde da tal governabilidade apenas para se locupletar com o que deveria ser público. Não me refiro a apenas este atual governo, mas sim a todos os governos. Não é possível um país sobreviver com mais de 2 milhões de funcionários públicos federais, além dos estaduais e municipais. O número de servidores federais aumentou 28 % nos últimos 10 anos enquanto que a população cresceu menos de 10 % no mesmo período. O Brasil hoje conta com 39 Ministérios e com isso ocupa o 1º lugar no mundo em número de ministérios. Não é de admirar que o brasileiro comum precise trabalhar quase 5 meses apenas para matar a fome de impostos que o governo nos obriga a pagar para sustentar uma máquina ineficiente e muitas vezes corrompida.

           Solução final? Sim!!! Mais é menos!! Menos impostos = mais arrecadação, propiciada pela redução da sonegação. Todos aceitam pagar impostos justos que voltem na forma de serviços de qualidade garantidos pela Constituição.
           Menos funcionários? Sim!! Gente mais preparada, técnica, sem acobertamentos apadrinhados que servem apenas para entupir uma máquina administrativa ineficiente e cara.
           Austeridade é a palavra chave. Basta seguir a velha receita da economia doméstica: Nunca se gasta o que não se ganha! E deixe para depois as escolhas emocionais como Dilma, Temer, Cunha, pois eles não irão te ajudar, ao contrário, apenas atrapalhar!!!

Redes de Pesca - O Que Pode e o Que Não Pode

          O Brasil tem uma extensa costa oceânica. Mais especificamente 7.408 km o que aumenta para 9.198 km se considerarmos as baías, costões, saliências e reentrâncias tão característicos do nosso litoral.  Santa Catarina possui 531 km de costa, respondendo por 7,2 % desse total, sendo o 9º colocado entre os 17 estados brasileiros com litoral. Com toda esta extensão é natural a intensa atividade pesqueira praticada no nosso país.

         Por esse motivo, existem diversos órgãos governamentais com jurisdição sobre a legislação e fiscalização da atividade pesqueira no nosso país, incluídos neste rol desde os Ministérios da Pesca e Aquicultura-MPA e Ministério do Meio Ambiente-MMA, até os órgãos e fundações  de fiscalização ambiental municipal existentes.

No artigo nº 70, parágrafo 1º da Lei Federal n° 9.605/98 fica clara a formação do SISNAMA-Sistema Nacional do Meio Ambiente onde os órgãos por ele compostos tem a competência de fiscalização e autuação de crimes e infrações ambientais. O SISNAMA conforme Lei Federal n° 6.938/81 tem como formação órgãos e entidades da União, Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Entre estes órgãos responsáveis encontramos o IBAMA, CONAMA, SEMAs(Secretarias Estaduais do Meio Ambiente),  Polícia Ambiental, Secretarias Municipais de Pesca e Agricultura e finalmente as Fundações Municipais de Meio Ambiente(FUNDEMAs). Respeitando-se as hierarquias, todos estes órgãos tem a obrigação de atuar legalmente nas áreas de sua abrangência, sendo delegados os poderes sempre dos órgãos federais aos estaduais e destes para os municipais.

Porque toda esta listagem de Leis e Órgãos nesta matéria? Para deixar bem claro que é de responsabilidade de TODOS na atuação efetiva na preservação ambiental e mais especificamente nesse caso que são as redes e a normatização da pesca em áreas costeiras. Não é pela falta de leis e normas mas diariamente se presenciam abusos e infrações com relação a atividades pesqueiras no nosso litoral. A grande maioria ocorre pela ineficiência, incapacidade ou mesmo descaso na correta aplicação e fiscalização dessas leis. Historicamente o Brasil perpetua maus costumes e hábitos reprováveis no gerenciamento costeiro e de seus recursos naturais, entre eles a pesca, seja ela profissional ou artesanal. A poucos anos foi elaborado o Código da Pesca (Lei 11.959/09) que é a referência para a atividade pesqueira amadora no país. De qualquer forma além do cumprimento obrigatório das leis, é necessário salientar o uso do bom senso na atividade pesqueira, visando não apenas o lucro mas também a sustentabilidade da atividade.

A proibição de redes de emalhar com malhas inferiores a 70mm,  comprimento limitado a 3.000 metros e altura de 4 metros e distância da linha da costa de 1 (uma) milha náutica( 1.852 metros) está prevista na Lei através da Instrução Normativa nº 12/2012 do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.

É proibida a utilização de redes de emalhar fixas de qualquer tamanho apoitadas, ancoradas ou presas a pedras e sacos de pedras. ( Portaria IBAMA nº 54/1999)

 Rede de emalhar (calão) é aquela composta de flutuadores na parte superior e pesos na parte inferior, muito comumente utilizada pelos nossos pescadores artesanais na nossa cidade e estado.

 Infelizmente o desrespeito acontece diariamente em todo litoral quando os órgãos que deveriam fiscalizar e autuar os infratores eximem-se de suas responsabilidades. As alegações vão desde a falta de equipamento como barcos ou pessoal habilitado para autuar, até justificar a jurisdição territorial “empurrando” a responsabilidade para órgãos superiores. A lei é clara: Todos são responsáveis e tem a obrigação de fiscalização e atuação, principalmente em municípios onde órgãos federais não se fazem presentes  delegando seus poderes para fundações e órgãos municipais autônomos e independentes

Respeitar períodos de defeso das diversas espécies, distâncias regulamentares para a prática da pesca costeira artesanal e comercial, cumprir a proibição de redes feiticeiras ilegais entre outras atitudes com certeza permitirá a continuidade responsável da atividade pesqueira nas nossas cidades e estado.  A atividade pesqueira é fonte de alimento e renda bem como preservação cultural, e dessa forma deve nortear suas atividades de forma correta e legal. A continuar o descaso e descumprimento do bom senso e das leis e normas vigentes com certeza trará a diminuição da qualidade e quantidade pescada a cada ano. Isso já se nota com o passar dos anos que tanto o tamanho e quantidade dos peixes têm sido cada vez menores. Comunidades, autoridades, pescadores de todos os tipos e principalmente cidadãos tem a obrigação de proteger o ambiente onde vivem de forma que esse ambiente permaneça em harmonia oferecendo qualidade de vida para todos.

Alagamentos e Inundações – Natureza ou Má Gestão?

Eventos  climáticos acontecem todos os dias em todo mundo, sejam de maior ou menor intensidade. Ventos, chuvas, secas, calor, frio, enfim, isto acontece ciclicamente a milhões de anos sobre o nosso planeta.

O ser humano não tem o poder de controlar o que a natureza determina. A nós basta conviver da melhor forma sobrevivendo às diferentes intensidades dos eventos que se sucedem. As mudanças climáticas e geológicas estão intimamente ligadas e moldaram nosso planeta e nossa forma de viver muito antes do ser humano está presente ao ecossistema. 

Um dos elementos que mais nos afeta é a água. Seja para o consumo, seja para o meio ambiente onde vivemos e moramos. Desde os primórdios, o ser humano busca conforto quando necessita buscar um assentamento para viver ou apenas parar quando em algum deslocamento. O principal conforto buscado é a alimentação e consequentemente a busca pela água para aplacar a sede. Os povos nômades que nos antecederam sempre buscavam refúgio à beira de rios e lagos, onde pudessem descansar e se recompor após extensas jornadas.

Com o passar dos séculos o nomadismo diminuiu e grupos humanos começaram a se agrupar em ajuntamentos que mais tarde se transformaram em vilas e cidades. Com naturalidade esses ajuntamentos aconteceram perto de rios e riachos que abasteciam a sua pequena população de água fresca para a sobrevivência.  Lentamente aí começaram os problemas. A proximidade de grupos humanos às margens de rios também tem problemas e um deles é quando o rio aumenta de volume motivado por outros eventos. Normalmente credita-se a chuva a culpabilidade pelo aumento de volumes de águas nos rios, mas este é apenas um dos fatores. Não esqueçamos a construção de barragens e também a mudança de trajetória dos cursos d’água, conhecidos como retificações.

As retificações de cursos d’água de seus leitos originais é uma das maiores produtoras de alagamentos nos nossos meios urbanos.  A natural expansão imobiliária executada sem respeitar critérios da natureza acaba por invadir áreas de mangues e espraiados (alargamento dos rios) onde até então o curso d’água seguia com tranquilidade, seja em períodos normais seja em tempos de intensas chuvas. Outra motivadora de alagamentos em áreas urbanas é a supressão de vegetação com a consequente pavimentação e impermeabilização dos solos, principalmente na proximidade de rios. A pouca drenagem por absorção é a principal motivadora de enchentes e alagamentos.

Afinal você sabe qual a diferença entre enchente e alagamento? E Enxurrada? Então vamos lá:

 ENCHENTE: Enchente ou cheias são a elevação de nível de água num curso d’água, atingindo o nível máximo do curso, porém sem extravazar.

ALAGAMENTO: É um acúmulo temporário de água motivado pela deficiência do sistema de drenagem do local em questão.

ENXURRADA:  É o escoamento de superfície do volume de água, com grande força produzindo correnteza, nem sempre ocorrendo em limites do cursos dos rios, no caso de cidades, acontece em ruas produzindo as tão conhecidas cenas que tanto vemos em reportagens.

Isso esclarecido, podemos concluir que o maior problema que nossas cidades enfrentam é o alagamento.  O alagamento é sem dúvida causada pela ineficiência de drenagem dos eventos climáticos naturais, bem como da ineficiência e má gestão da urbanização que se apresenta. A falta de cuidado com a projeção de arquitetura urbana acaba por produzir mais danos do que soluções, quando o desenvolvimento e verticalização não respeitam a natureza e geografia que os antecedeu. Não é humanamente possível acreditar que invadindo áreas que até então eram ocupadas por cursos d’água não sejamos atingidos por alagamentos.

          As desastrosas consequências de alagamentos e problemas por eles causados são motivadas pela impermeabilização dos solos com edificações e seus naturais calçamentos de entorno. As superfícies que até então estavam com coberturas naturais de matas, árvores e substrato, acabam por serem substituídas por concreto, tijolos, pedras, telhas e outros materiais que por sua impermeabilidade produzem um natural acúmulo e subsequente transporte de água. A esse fenômeno chamamos de enxurrada, quando as ruas e calçadas pavimentadas transformam-se em lagos e rios, alguns com correnteza. Dessa forma o ser humano consegue transformar um cenário de manifestação da natureza em desastre humano e ambiental. As chuvas tão necessárias à vida e sobrevivência na forma de água para consumo e produção de alimentos acabam por se transformar em transtorno, incômodo e indesejável.

Afinal então culpa de quem? Fica a reflexão aos amigos leitores sobre como estamos tratando nosso planeta. Desrespeitar os princípios da natureza não é sinal de sabedoria. O planeta e a natureza não se vingam, querem apenas sobreviver.