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terça-feira, 5 de junho de 2018

Áreas de Risco – Áreas de Preservação – Entenda as Semelhanças

Lixo e aterramento de nascente em APP com autorização de órgão ambiental

OS CRIMES CONTINUAM na nossa cidade e por todo canto!
O nosso país e consequentemente nosso estado e cidade passam por grandes transformações. Seja na forma de crescimento populacional, seja no aumento da ocupação urbana, e com eles todos os problemas decorrentes dessas mudanças.
É natural que com o incremento populacional mais pessoas busquem possuir sua propriedade para poder abrigar com dignidade sua família e entes queridos. Com tudo isso posto, para que toda uma sociedade possa se respeitar e ser respeitada passaram a ser criadas as leis. As leis são sim o instrumento mais democrático para que todos possam conviver organizadamente em harmonia numa sociedade civilizada.
Bom seria se isso acima fosse tudo verdade! As leis são ignoradas e descumpridas por quem por dever e direito deveriam dar o bom exemplo de cidadania e correção. Não passa um dia sequer que não se apresentam denúncias comprovadas de desrespeito a civilidade e a legislação vigente. Dezenas de dispositivos legais existentes no Brasil, tornaram o nosso país uma referência mundial no cuidado com o meio-ambiente, apenas na parte teórica!
Código Florestal, Ministério do Meio-Ambiente, Conselho Nacional do Meio-Ambiente (CONAMA), Conselhos Estaduais, IBAMA, ICMBio, Fundação de Amparo a Tecnologia e Meio-Ambiente (FATMA), Fundações Municipais de Meio Ambiente(Fundema), etc, fazem parte do infindável leque de “fiscalizadores” que por motivos ainda não explicados não cumprem suas funções obedecedoras e cumpridoras das leis. Ninguém aqui citado tem como função de interpretar as leis vigentes! TODOS tem a obrigação de fazê-las serem cumpridas. Mas isso é mais uma teoria perdida no vento do descaso brasileiro.

Área conhecidamente de risco e alagável, transformada em condomínio e "urbanizada" para empreendimentos imobiliários.
Mais leis foram se agregando a tantas já existentes. Lei da Defesa Civil, Lei do Zoneamento Urbano, Planos Diretores entre outros. Para que? Para nada! Todas as normativas já tão restritivas não são o suficiente para que as leis fossem cumpridas?  As administrações públicas solenemente ignoram e infringem a legislação somente para alcançar seus interesses escusos. A ocupação urbana desorganizada não é falta de saber como fazer. É CRIME mesmo! As administrações públicas com seus tentáculos eficientíssimos na busca de dinheiro e arrecadações transformam as suas áreas municipais em verdadeiras terras de ninguém, onde quem faz parte do seleto grupo então dominante faz o que bem entende, atropelando todas as leis e ignorando o bom senso e respeito coletivo populacional.
Nossa cidade tem topografia bastante singular onde matas (quase extintas) localizadas nas beiradas de riachos, rios e praias, desapareceram dando lugar a loteamentos. Rios límpidos que antes corriam tranquilos para o mar, agora somem escondidos em tubulações criminosas que também escondem o esgoto neles lançados.  E de repente vem a chuva! Ah, sempre ela, a culpada de produzir alagamentos, enchentes, deslizamentos que soterram as casas e matam pessoas!

Rio confinado em pequenos tubos-Enchentes e alagamentos recorrentes no local
Nenhuma pessoa morreria, nenhuma casa seria alagada ou destruída se as tantas leis existentes fossem cumpridas pelos dirigentes tão interessados no povo no dia da eleição. As leis existem, mas são apenas cumpridas por interesses, e no resto repousam na ignorância de um povo que mesmo sabedor de estar ocupando uma área de risco a sua vida, continua lá reclamando quando o rio transborda depois da chuva. É esse mesmo povo corrompido e corrupto que se acha “esperto” quando compra um lote numa APA(Área de Preservação) ambiental,  porque ele está “barato”, é uma “pechincha”!
Nos bairros Quinta dos Açorianos, Itajuba, Itinga, Medeiros, Vila Nova, Tabuleiro e tantos outros (ainda não regulamentados pois o Plano Diretor está na gaveta) são palcos de Crimes ambientais a cada dia que passa. Recentemente em Itajuba foi realizado o entubulamento de um dos braços do Rio Itajuba! Sobre isso foi feito um loteamento onde inúmeras casas estão sendo construídas. CRIME n° 1 em cima do CRIME n° 2!  CRIME 1:“Não é permitido pela legislação o confinamento de cursos d’água como rios e córregos”! CRIME 2: “ Não é permitida a ocupação e edificação em área de APA”. Ainda tem o CRIME 3 que é lançamento de esgotos, o CRIME 5, aterramento de nascentes, etc, etc. Bairro Quinta: CRIME 1: Desmatamento de Mata Atlântica em área de preservação permanente para fins de loteamentos”! CRIME 2: Esgotos sendo despejados a céu aberto. CRIME 3: Parque Ambiental destruído e cada vez mais longe de ser realidade! CRIME 4, CRIME 5, etc, etc...

Tubulações criminosas "escondendo" o Rio Itajuba que virou depósito de esgoto
Será que ainda não chega de matar a cidade? Desenvolvimento sustentável nunca foi construir casas e prédios em qualquer lugar! A isso chamamos de especulação Imobiliária. Fico a lamentar a conivência de empresas do ramo que sabedoras das leis solenemente as desrespeitam. Bom planejamento urbano, Plano Diretor bem elaborado e respeitado, leis ambientais cumpridas seriam a chave de termos uma bela cidade, limpa e exemplar. Mas, isso é apenas um sonho. O seria um pesadelo?

Rio de esgoto represado por construções irregulares e rua mal projetada no bairro Itajuba-Barra Velha-SC



quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Praças, Parque, Reservas Naturais e outros...


Trilha para a Cachoeira do Farofa - Parque Nacional da Serra do Cipó-MG.
Tenho viajado muito pelo nosso Brasil e também exterior sempre focando nossas expedições em belezas naturais, cultura local e belezas cênicas preferencialmente moldadas pela natureza.
O que precisamos deixar bem claro em primeiro lugar é a busca pela natureza. Deixando o consumismo em segundo plano, o que leva pessoas a procurarem a natureza como destino de suas férias é a busca pela paz, simplicidade e segurança oferecida por destinos que não tenham grandes concentrações populacionais ou simplesmente o afastamento da rotina diária em centros urbanos.
Todas as vezes que viajamos seja para qualquer destino escolhido; cidade, campo, praia, montanha pode ter a certeza de que uma praça, um parque, uma reserva ambiental ou uma atração natural será sempre o alvo que miramos para conhecer. Sim conhecer, pois o conhecimento é infinito e já morreu quem acredita dominar qualquer pequeno nicho deste universo de informações.
Temos visto a grande maioria das cidades em muitos países e aqui mesmo no Brasil dando destaque para suas áreas verdes. Podem ser desde pequenas praças arborizadas a parques urbanos com maior dimensão chagando por fim a grandes reservas ambientais com concentrações significativas de vida natural vegetal e animal.  Cidades cosmopolitas como Nova York, Tóquio, Buenos Aires, Santiago, entre outras centenas de exemplos ganham destaque. Outras menores como Curitiba, Jaraguá do Sul privilegiam e presenteiam seus habitantes com vastas áreas verdes tão necessárias e acolhedoras ao lazer ou apenas a poucas horas de contemplação e descanso.

Parque Estadual do Biribiri - Diamantina - MG.

Placa informativa da RPPN-Caraça - MG.

Trilha do Parque Municipal do Japi - Jundiaí - SP
Parques Municipais, Estaduais e Nacionais pipocam por todos os cantos do nosso Brasil, apesar de políticas públicas ainda acanhadas e amadoras. São esses lugares que a cada dia ganham mais visitantes e atraem de todas as partes novos interessados em desfrutar a beleza e tranquilidade que áreas verdes e naturais proporcionam ao ser humano. A natureza é um verdadeiro ímã para atrair o homem em busca de sua essência. A cada dia mais pessoas motivam-se a proteger o meio-ambiente. Cada vez mais pessoas engajam-se e buscam melhorar sua qualidade de vida protegendo o que de mais belo temos a desfrutar, a natureza!
Em recente viagem ao norte do estado de Minas Gerais, tive o imenso prazer em conhecer o Parque Nacional da Serra do Cipó. Também a APA Reserva da Serra do Japi no município de Jundiaí, interior de São Paulo.  Também o Parque Estadual do Biribiri coladinho à mineira cidade histórica de Diamantina, rota final da centenária Estrada Real que ligava o litoral fluminense a região das famosas Minas Gerais.  Como deixar de mencionar o Parque Natural do Caraça na Serra do Espinhaço interior de Minas Gerais que já serviu de lugar de meditação dos padres vicentinos e acolhida e hospedagem dos Imperadores D. Pedro I e D Pedro II.  Todos esses parque e reservas ambientais valorizando e preservando seus rios, matas e formações naturais que de tão belas acabam por nos fazer esquecer de sua importância no equilíbrio da vida e da sobrevivência de nossa espécie.

Chegando a RPPN - Parque do Caraça - MG
Parque Nacional, Parque Estadual, RPPN (Reserva Particular de Patrimônio Natural),  Estação Ecológica, APA (Área de Preservação Ambiental, APP (Área de Preservação Permanente) e as mais diversas nomenclaturas utilizadas para designar áreas e regiões protegidas são apenas nomes que na sua essência buscam mostrar a importância de sua existência. Sem a participação efetiva de uma sociedade consciente e atuante nada disso tem valor ou duração. Basta saber que em conversas com administradores dessas reservas descobrimos que a maioria delas iniciou com a mobilização da sociedade civil que pressionou o poder público para a implantação das unidades. Muitas continuam sendo administradas  como RPPNs e contam com a supervisão do ICMBio apenas como assessoria técnica e legal. Outras como Parques Nacionais sim são orientadas e mantidas pela União na sua determinação legal de ser responsável pelas UCs.




Qualquer cidade pode fazer a sua parte na criação e manutenção de uma UC (Unidade de Conservação). Basta boa vontade política e ter uma sociedade engajada.  Pesquisamos nos inúmeros parques e UCs que visitamos e descobrimos que o maior entrave para a criação e manutenção de uma área verde natural é a desinformação e falta de vontade política. Muitos administradores municipais e estaduais ainda não abriram os olhos e mentes sobre a verdadeira mina de ouro que é a preservação ambiental na forma de Unidades de Conservação. O turismo contemplativo, esportes de aventura, bem estar e saúde são apenas alguns benefícios promovidos pela existência de praças, parques e reservas naturais.  Até mesmo o incremento financeiro municipal acaba sendo alavancado com a instalação dessas unidades conservacionistas que acabam por atrair mais negócios sustentáveis na localidade.
A esperança que novas gerações de administradores públicos com consciência ambiental surjam num futuro próximo ainda é apenas uma esperança.  Enquanto o foco dos atuais é apenas financeiro e desenvolvimentista sem qualidade de vida e sem sustentabilidade,  poucas esperanças teremos num futuro melhor e mais promissor.

  
Parque da Cidade - Jundiaí- SP.